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09/09/2016

Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz ministro

Documento deve apresentar dois novos modelos de contrato, considerando horas trabalhadas e produtividade.O ministro do T...

Reforma trabalhista vai formalizar jornada de 12 horas, diz …

02/09/2016

LER: Combatê-la é preciso

Lesões por Esforço Repetitivo (LER), oriundas de tarefas repetitivas, esforços vigorosos, vibrações, compressões mecânic...

LER: Combatê-la é preciso

02/09/2016

Loja de materiais de construção sofre ação por vender produtos que contém amianto

Os Membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deram provimento ao recurso do Ministério Público...

Loja de materiais de construção sofre ação por vender produt…

26/08/2016

Perfil dos trabalhadores de comércio e serviços é tema de pesquisa do Instituto Observatório Social

Na manhã do dia 19 de agosto, o pesquisador do Instituto Observatório Social (IOS), Vicente Gomes Macedo Neto, apresento...

Perfil dos trabalhadores de comércio e serviços é tema de pe…

18/08/2016

Empresa que não conseguiu cumprir reserva legal de vagas para pessoas com deficiência é absolvida de pagar danos morais coletivos

A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto da relatoria do desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, julgou favoravelm...

Empresa que não conseguiu cumprir reserva legal de vagas par…

17/08/2016

Em defesa dos direitos centrais sindicais unificam o discurso e vão pra luta

Mesmo com um sol forte, mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras catarinenses marcharam mais de um quilômetro e fo...

Em defesa dos direitos centrais sindicais unificam o discurs…

12/08/2016

Pode o empregador descontar do salário prejuízos causados pelo empregado?

Imagine o leitor que um empregado, no desempenho de suas funções, cause prejuízos financeiros ao empregador, como, por e...

Pode o empregador descontar do salário prejuízos causados pe…

11/08/2016

Projetos de lei visam flexibilizar e precarizar as relações de trabalho

Na tarde do dia 2 de agosto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços debateu sobre os projetos ...

Projetos de lei visam flexibilizar e precarizar as relações …

05/08/2016

Governo lança site para trabalhador consultar se tem direito ao abono salarial - PIS

Cerca de 1,2 milhão de trabalhadores que ainda poderão receber o Abono Salarial no período de 28 julho a 31 de agosto de...

Governo lança site para trabalhador consultar se tem direito…

05/08/2016

Acúmulo de função

Configura-se acúmulo de função quando o trabalhador, além de exercer sua função, exercer outras funções de outros cargos...

Acúmulo de função

01/08/2016

Empresa é condenada por pagar mais a homem que mulher em mesma função

Uma trabalhadora de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), conseguiu na Justiça reconhecer que a empr...

Empresa é condenada por pagar mais a homem que mulher em mes…

01/08/2016

Quais intervalos o empregado tem direito?

O empregado tem direito ao intervalo para refeição e descanso durante o horário de trabalho de uma a duas horas, caso tr...

Quais intervalos o empregado tem direito?

22/07/2016

Campanha Nacional pelo Trabalho Decente é lançada pela Contracs

Focada na definição de Trabalho Decente dada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e preocupada com os trabal...

Campanha Nacional pelo Trabalho Decente é lançada pela Contr…

15/07/2016

Representante da Salfer/Ricardo Eletro apresenta na FECESC novo sistema de remuneração para vendedores da empresa

Representantes da FECESC e Sindicatos dos Comerciários de Tubarão, Itajaí, Palhoça, São José e Florianópolis realizaram ...

Representante da Salfer/Ricardo Eletro apresenta na FECESC n…

15/07/2016

Abono salarial: O que é e quem tem direito?

O abono salarial do PIS é 1 salário mínimo pago anualmente ao trabalhador pelo Governo Federal. Quem tem direito Têm d...

Abono salarial: O que é e quem tem direito?

13/07/2016

Hyundai é condenada a indenização de R$1 milhão em ação trabalhista no estado catarinense

A empresa de comércio de veículos HYUNDAI CAOA DO BRASIL, com sede em São Paulo, e dona de concessionárias autorizadas e...

Hyundai é condenada a indenização de R$1 milhão em ação trab…

06/07/2016

Saiba quais são os seus direitos ao pedir demissão e como proceder

Você trabalha há muitos anos na mesma empresa e acabou perdendo o interesse por ela? Brigou com algum colega de trabalho...

Saiba quais são os seus direitos ao pedir demissão e como pr…

06/07/2016

Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução do Direito do Trabalho"

A maioria dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho se posicionou nesta sexta-feira (10/6) contra uma possível desc...

Ministros do TST reagem a uma possível "desconstrução d…

29/06/2016

Ex-diretor de marketing da TIM contratado como Pessoa Jurídica comprova vínculo de emprego

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vínculo de emprego de ex-diretor de marketin...

Ex-diretor de marketing da TIM contratado como Pessoa Jurídi…

29/06/2016

Mais de um milhão de pessoas não sacaram seu PIS/PASEP prazo até 30 de junho

O PIS/PASEP do calendário 2015 estão disponíveis para saque pelos trabalhadores brasileiros. Os recursos devem ser retir...

Mais de um milhão de pessoas não sacaram seu PIS/PASEP prazo…

28/06/2016

Penalizar os mais pobres é saída para o 1% mais rico

A natureza das propostas anunciadas pelo governo interino até o momento, ou já encaminhadas ao Congresso, têm eixos bem ...

Penalizar os mais pobres é saída para o 1% mais rico

27/06/2016

Atestado médico falso enseja demissão por justa causa

Demitido por justa causa, ante apresentação de atestado médico falso para justificar faltas, trabalhador recorreu contra...

Atestado médico falso enseja demissão por justa causa

23/06/2016

Uso de palavrões em bate-papo da empresa justifica justa causa

A Justiça do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um operador de telemarketing demitido por utiliza...

Uso de palavrões em bate-papo da empresa justifica justa cau…

23/06/2016

Lei de Florianópolis garante que ônibus devem parar onde passageiro quiser entre 22h e 6h

Pensando na segurança das mulheres no transporte coletivo, alguns estados e municípios têm aprovado leis batizadas de “P...

Lei de Florianópolis garante que ônibus devem parar onde pas…

21/06/2016

Brooksfield Donna, marca da Via Veneto, é flagrada com trabalho escravo

Bolivianos trabalhavam mais de 12 horas por dia e viviam em condições degradantes em oficina quarterizada. Empresa foi r...

Brooksfield Donna, marca da Via Veneto, é flagrada com traba…

15/06/2016

Pergunta clássica: Posso ser demitida estando grávida?

Demissão de Gestante. De acordo com o que preceitua o artigo 10, II, b do Ato das Disposições Constitucionais Transitór...

Pergunta clássica: Posso ser demitida estando grávida?

15/06/2016

Como se comportar em uma Audiência Trabalhista?

Dicas sobre como agir em uma audiência na Justiça do Trabalho. Sempre que nos deparamos com uma situação de pressão fi...

Como se comportar em uma Audiência Trabalhista?

13/06/2016

Horas Extras - Tenho direito ou não? Resumido

O que é: Horas extras são aquelas trabalhadas além da jornada contratual de cada empregado. Assim, se a jornada for de ...

Horas Extras - Tenho direito ou não? Resumido

13/06/2016

Programa Jornada fala sobre exploração sexual de crianças e adolescentes

O Jornada dessa semana vai exibir uma reportagem especial sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, considerad...

Programa Jornada fala sobre exploração sexual de crianças e …

07/06/2016

Adicional de periculosidade por uso de moto não se restringe aos motoboys

Qualquer trabalhador que, para trabalhar precisa se deslocar de moto, deve receber adicional de periculosidade. O entend...

Adicional de periculosidade por uso de moto não se restringe…

07/06/2016

Empregado que sofreu agressões de superior por meio do whatsapp deve ser indenizado

Agressões verbais e ameaças feitas pelo superior hierárquico a um empregado, por meio do aplicativo de mensagens whatsap...

Empregado que sofreu agressões de superior por meio do whats…

06/06/2016

O que é e como funciona a estabilidade do empregado?

Apontamentos sobre a estabilidade jurídica do empregado. Em certos casos, a legislação trabalhista nacional prevê, como...

O que é e como funciona a estabilidade do empregado?

06/06/2016

Assalto durante horário de trabalho e a responsabilidade da Empresa

Infere-se, que referido tema traz muitas dúvidas acerca da responsabilidade da Empresa nos casos de assalto á seus funci...

Assalto durante horário de trabalho e a responsabilidade da …

01/06/2016

Walmart é condenado por etiquetar objetos de uso pessoal de vendedora

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do WMS Supermercados do Brasil S.A. (Walmart) por ter ...

Walmart é condenado por etiquetar objetos de uso pessoal de …

01/06/2016

Acordo de mais de R$ 1 milhão beneficiará auxiliares de limpeza de shopping da Capital

Adicional de insalubridade devido a mais de 500 trabalhadores deu origem à quantia.Um acordo no valor de R$ 1,25 milhão ...

Acordo de mais de R$ 1 milhão beneficiará auxiliares de limp…

30/05/2016

Quando a empresa deposita o reembolso do transporte, ela pode descontar o mesmo no pagamento do salário?

O Vale-Transporte constitui benefício que o empregador antecipa ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de ...

Quando a empresa deposita o reembolso do transporte, ela pod…

30/05/2016

Liminar obriga Lojas Americanas a encerrar assédio moral

O Ministério Público do Trabalho conseguiu liminar que obriga a empresa Lojas Americanas a se abster imediatamente de co...

Liminar obriga Lojas Americanas a encerrar assédio moral

25/05/2016

Recebi alta médica do INSS mas a empresa recusou o meu retorno. O que fazer?

O trabalhador que recebe um benefício por incapacidade, seja auxílio-acidente ou auxílio-doença, após um determinado per...

Recebi alta médica do INSS mas a empresa recusou o meu retor…

24/05/2016

Empregador deve indenizar depreciação do veículo do empregado

O empregado gerenciava uma equipe de vendedores para uma grande empresa distribuidora de produtos alimentícios. Ele cons...

Empregador deve indenizar depreciação do veículo do empregad…

24/05/2016

Acidente do trabalho: características e direitos do trabalhador

A definição de acidente de trabalho pode ser obtida no artigo 19 da Lei n. 8.213/1991: [...] acidente de trabalho é o ...

Acidente do trabalho: características e direitos do trabalha…

19/05/2016

Filmar trabalhador sem autorização não gera dano moral

Monitorar o ambiente de trabalho sem divulgar ou expor o trabalhador a tratamento vexatório não causa nenhum dano. A reg...

Filmar trabalhador sem autorização não gera dano moral

19/05/2016

TRT mantém condenação da Tyson/JBS para pagar como extra tempo de troca de uniforme

Para pagar como extra o tempo de troca de uniforme. A decisão abrange os empregados e ex-empregados.Desembargadores...

TRT mantém condenação da Tyson/JBS para pagar como extra tem…

13/05/2016

IMBRALIT fecha acordo de R$ 1 milhão com MPT e se compromete no acompanhamento à saúde dos empregados expostos ao amianto por 30 anos

Acordo Judicial também prevê a substituição do asbesto por fibras alternativas que a empresa já promove em sua linha de ...

IMBRALIT fecha acordo de R$ 1 milhão com MPT e se compromete…

11/05/2016

Supermercado é condenado por desrespeitar política interna de demissão

Uma rede de supermercado do Paraná terá de indenizar uma trabalhadora demitida sem respeitar a política interna da empre...

Supermercado é condenado por desrespeitar política interna d…

10/05/2016

‘Política econômica continua ações para recuperar crescimento’, diz Barbosa

Ministro da Fazenda afirma que sociedade e governo têm ‘instrumentos necessários’ para fazer o País avançar com equilíbr...

‘Política econômica continua ações para recuperar cresciment…

05/05/2016

Em MT, vítimas de trabalho análogo à escravidão são presas com armas

Trabalhadores foram resgatados e acabaram presos por porte ilegal de arma. Operação flagrou desmatamento ilegal em área ...

Em MT, vítimas de trabalho análogo à escravidão são presas c…

05/05/2016

ONU manifesta preocupação com PL que altera conceito de trabalho escravo no Brasil

Em artigo técnico, as Nações Unidas manifestaram preocupação com o projeto de lei 432/2013, em tramitação no Congresso, ...

ONU manifesta preocupação com PL que altera conceito de trab…

03/05/2016

Direitos e renda do trabalhador foram fortalecidos na última década

Conjunto de leis garantiram defesa dos trabalhadores e ampliaram regulamentações de categorias e aposentadoria. O reconh...

Direitos e renda do trabalhador foram fortalecidos na última…

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